# Registro público: TJSE — 00001050820148250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873710/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873710.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21 - **Último ato com data válida:** 2015-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-15** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-07-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-17** — Juntada (TPU 67) > **2015-07-03** — Abandono da causa (TPU 458) > **2015-06-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-03** — Juntada (TPU 67) > **2015-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-24T07:16:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-11T10:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T11:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-16T13:52:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-27T11:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-12T13:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-14T13:01:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-31T12:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-24T10:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-15T10:00:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-26T11:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-24T13:46:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-08T10:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-06T13:45:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-22T11:14:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-15T10:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-20T13:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-20T13:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-17T13:57:03.000Z — Juntada (TPU 67) - 2015-07-03T11:48:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2015-06-16T11:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-03T20:13:17.000Z — Juntada (TPU 67) - 2015-04-16T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-20T10:53:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-03-02T10:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-28T08:43:08.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-12T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-11T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-04T12:33:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-07-18T08:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-18T08:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-27T14:16:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-06-09T11:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-05T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-13T14:15:09.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-05-05T10:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-11T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-03-07T14:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-18T10:05:21.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-02-03T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873710.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-05-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-08-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-01-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-03-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-04-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-06-03 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-06-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-03 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-17 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:15:34\.485000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140121120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003355020148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868432/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00004510420155020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJSE — 00001651120058250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902460/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00079001620085240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT4 — 00000095420185040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167848/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** bc333a46cb4c4b083baf133dd71a195871cbe508641dc28d00ffff7788a9b550 - **SHA-256 do registro documental:** 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001050820148250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 40c1109355be19b6fafbdc088bdb885340f19f1e484e63a8147f624fb2b9b35c - **SHA-256 do comentário:** 5e985a0389f8d1a786749f3b730d53968acc95a91be210c58d36067114940383