# Registro público: TRE-PI — 06000016320226180095

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873774/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be4e5623013682d564c0c14b4f3ae03ff6d6b384c48a151b01942baadd2ab8fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-12** — Reativação (TPU 849)
> **2023-06-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-11** — Prejudicado (TPU 12459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-07T16:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-05-18T09:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-07-15T08:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-07-15T08:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-07-27T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-21T13:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-25T18:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-10-11T15:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-11T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-11T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-15T01:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-10-15T01:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-10-18T03:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-18T19:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-22T03:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-01-07T16:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-05-20T15:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-07-15T08:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-07-21T13:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-11T15:37:19.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-25T10:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2022-10-25T10:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2023-06-12T09:52:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2023-06-12T09:52:58.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2023-06-12T10:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2023-06-12T10:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-11 — Prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-06-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-06-12 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-06-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-06-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:44:43\.085000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220107164617
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be4e5623013682d564c0c14b4f3ae03ff6d6b384c48a151b01942baadd2ab8fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001264220216180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688671/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-PI — 06000402820236180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214230/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06000167920256180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476429/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS