# Registro público: TJAL — 00008658920098020094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-09-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 70134913f1b8d0eed0d91555a8cf749dc51ff977a2b7d8051db0e8345ecf94a6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-18 - **Último ato com data válida:** 2023-06-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-12** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-13** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-09-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-08-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-10-18** — Publicação (TPU 92) > **2018-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-09-25** — Registro Processual (TPU 12296) > **2018-09-13** — Prescrição (TPU 11878) > **2012-03-23** — Recebimento (TPU 132) > **2012-02-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-01-26** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Lesão Corporal ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-25T10:34:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2018-10-18T10:41:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-08-26T09:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-09-09T22:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-09-10T05:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-09-13T12:04:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-06-12T11:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-10-17T10:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-13T10:25:17.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2012-03-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-01-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-01-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-09-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"}} - 2009-10-27T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"}} - 2010-01-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"}} - 2009-11-16T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"}} - 2009-11-13T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2011-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-09-13 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-09-25 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-06-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:10:29\.750000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090918160744 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 70134913f1b8d0eed0d91555a8cf749dc51ff977a2b7d8051db0e8345ecf94a6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00009637420098020094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873301/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - [TJAL — 07001061120198020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439275/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata - [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO - [TJAL — 00511642920078020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871628/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - [TJSP — 00106478920158260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154793/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU - [TJSP — 00112743820128260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA - [TJRJ — 00197265120208190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3048511/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / NITEROI I JUI ESP CRIM - [TJRJ — 00733617820198190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher / NITEROI I JUI ESP CRIM