# Registro público: TJSE — 00000029419918250007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874548/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874548.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77819cb88a1324284f4af7edfe9fe8c8af5630f1ab2cfd46ba02e839b24417ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 245
- **Primeiro ato com data válida:** 1991-05-16
- **Último ato com data válida:** 2016-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-25** —  (TPU )
> **2016-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-17** —  (TPU )
> **2015-03-13** — Decisão (TPU 3)
> **2015-02-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-29** —  (TPU )
> **2014-10-14** —  (TPU )
> **2014-09-15** —  (TPU )
> **2014-08-26** —  (TPU )
> **2014-05-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-25T11:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2009-04-30T09:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2004-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2016-02-25T08:19:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-17T11:22:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-29T11:29:53.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-14T10:37:01.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-15T10:21:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-26T10:50:01.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-14T16:15:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-14T16:15:25.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-06T10:32:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-05T12:36:30.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-18T09:27:30.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-25T08:40:11.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-25T08:39:13.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-16T10:20:57.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-29T11:26:33.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-18T16:21:40.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-19T10:48:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-18T10:18:50.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-20T10:14:22.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-05T09:22:10.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-02T12:26:21.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-27T10:47:07.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-17T09:51:10.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-30T12:28:00.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-18T11:44:11.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-10T11:52:35.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-09T12:50:19.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-19T11:36:22.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-05T08:14:02.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-06T10:25:06.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-22T13:37:27.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-19T09:16:17.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-13T08:28:18.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-28T10:04:12.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-09T11:03:17.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-12T09:07:17.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-18T09:43:04.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 245 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874548.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 245 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1991-05-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/244`
- 2011-05-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2011-06-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2011-08-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2011-09-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2011-12-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2012-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2012-05-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2012-07-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2012-07-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2012-08-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2012-09-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2012-12-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2013-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2013-05-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-03-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-04-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003424320138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880623/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJDFT — 00245528120158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160841/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJSE — 00004029520128250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880266/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TJDFT — 00242913219998070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160645/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00244326520158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160216/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJRN — 00114482320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159829/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL