# Registro público: TRT9 — 00000097220245090671 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875400/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875400.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 79bdd6ab2b4697ad45ab69aaa8b4e05e97878944dc87039b91d91664cf07360f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-08 - **Último ato com data válida:** 2024-11-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-11-18** — Definitivo (TPU 246) > **2024-11-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-11-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-11-18** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-06** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-08-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-04-11** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-04-11** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2024-04-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-03-19** — Petição (TPU 85) > **2024-03-04** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Comissões e Percentuais | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-08T11:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-10T14:50:06.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-10T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-10T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-10T15:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-11T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-11T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-11T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-01-11T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-06T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-23T17:20:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-23T17:35:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-26T17:40:24.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-26T17:40:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-03-04T12:36:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-03-19T09:53:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-04-11T15:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-11-18T11:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-02-26T17:40:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-04-11T15:47:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-04-11T15:47:39.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-08-06T13:59:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-08-06T13:59:57.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-11-18T11:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-11-18T11:24:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-11-18T11:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} - 2024-11-18T11:50:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-10 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-02-23 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-02-26 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-26 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-03-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-04-11 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-08-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-11-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-11-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:36:31\.677000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240108114559 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 79bdd6ab2b4697ad45ab69aaa8b4e05e97878944dc87039b91d91664cf07360f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000594520155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT9 — 00000094620235090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/832800/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13839, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA - [TRT4 — 00000672020125040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - [TRT22 — 00000581720245220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT2 — 00005075520145020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002354120105020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000165820135030108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT5 — 00000098820235050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA / 34ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 79bdd6ab2b4697ad45ab69aaa8b4e05e97878944dc87039b91d91664cf07360f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 79bdd6ab2b4697ad45ab69aaa8b4e05e97878944dc87039b91d91664cf07360f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)