# Registro público: TJRS — 50009457020138210070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876899/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876899.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 616a0e05fd924b3428384f979c3bdb1a254d944e4608ddf9653153d4c024f19d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-29
- **Último ato com data válida:** 2021-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-11-01** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-26** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-19** — Mandado (TPU 985)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-04** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-09-30** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-03T20:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-01T13:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-19T13:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-10-04T17:25:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-30T18:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-29T15:25:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-11-24T10:23:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-01T13:50:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26T13:45:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25T18:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-19T13:59:51.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-30T18:16:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-29T18:14:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-29T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-29T18:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-29 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-04 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-19 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-26 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50010302220148210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876945/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJRS — 00074355720158210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / 1ª Vara Criminal - Santa Rosa
- [TJRJ — 00073577820198190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRS — 00001484820168210112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Vara Judicial - Não-Me-Toque
- [TJBA — 00007051620188050078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876809/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- [TJBA — 00015865620168050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876406/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
- [TJBA — 00014477520178050078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- [TJAL — 00002873420138020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737548/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar