# Registro público: TJAP — 00002401820208030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877005/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b489dbd2dad58d703fb3ab43fc972ce074a30f64ad59664ac0edfaf1677f2b19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-19
- **Último ato com data válida:** 2021-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-11** — Desistência (TPU 463)
> **2020-12-11** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-28** — Mandado (TPU 106)
> **2020-07-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-08** — de Conciliação (TPU 12740)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-19T16:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-03-30T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-30T19:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-30T19:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-08T18:37:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2020-10-28T09:02:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-12-11T10:43:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2020-03-30T11:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-04-11T10:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-20T09:48:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-05-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2020-06-16T18:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-23T09:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-08T18:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-14T13:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-07-14T13:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-07-15T07:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-07-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-11-25T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-12-11T10:43:54.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-01-25T10:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-01-25T10:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003020220168110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668280/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- [TJPE — 00000275920238172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661630/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJPE — 00000275120208172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660697/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- [TJMT — 00002998420168110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644562/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJMT — 00002985120158110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644047/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- [TJRO — 70062903420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4596025/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70009890420198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593230/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA CIVEL
- [TJAC — 00001246120198010018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4586838/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Santa Rosa do Purus