# Registro público: TRE-PB — 06000141520196150010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877096/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877096.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6baf95414576a57df5b1945774b660692d4acc9f94c5a686b0ad5d3074559e0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-14
- **Último ato com data válida:** 2020-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-04** — Reativação (TPU 849)
> **2020-01-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-14T13:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-02T10:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T10:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T11:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-05T00:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-05T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-11-14T13:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T08:27:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-04T08:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2019-12-06T12:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2020-01-04T00:00:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2020-01-04T00:00:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}
- 2020-01-17T10:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6baf95414576a57df5b1945774b660692d4acc9f94c5a686b0ad5d3074559e0e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-17T15:38:22\.480000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191114134639
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6baf95414576a57df5b1945774b660692d4acc9f94c5a686b0ad5d3074559e0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06004085820206150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6124940/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- [TRE-MA — 00000285920136100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167417/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000828120216240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6163154/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06004072820206150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6119903/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-PB — 06002241020216150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428920/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-SC — 06000835020216240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161744/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000662920216090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161038/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-SC — 06000837120226240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6160776/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000141520196150010 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6baf95414576a57df5b1945774b660692d4acc9f94c5a686b0ad5d3074559e0e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6baf95414576a57df5b1945774b660692d4acc9f94c5a686b0ad5d3074559e0e
- **SHA-256 do comentário:** 9c0b63079406541fbef47ebede8d3489de89ba1200cd1802e639236177cd5546