# Registro público: TRT15 — 00001465620115150117

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877405/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877405.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f23836701ea8ddb159e2dd2da21cb6f66e9d5e6463c09786b9a316286f2556ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27
- **Último ato com data válida:** 2021-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2012-03-07T13:08:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2020-12-17T16:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-05T12:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-05T12:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-08T16:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-08T16:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-09T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-09T01:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-09T01:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-09T01:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-16T11:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-17T00:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-17T00:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-17T07:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-22T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-24T10:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-24T10:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-25T01:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-25T01:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-25T01:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-25T01:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-03-26T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-05T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-05T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-07T02:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-07T02:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-07T02:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-07T02:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}
- 2021-04-15T00:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18842", "nome": "Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877405.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-11 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-04-14 — Inicial; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-10-28 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-03-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-03-07 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-03-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-05 para o assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-22 para o assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT16 — 00162300820205160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT15 — 00008047720125150042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT3 — 00000830720115030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
- [TRT4 — 00001103720115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00001089620125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT4 — 00000580420125040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439253/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO