# Registro público: TRE-MA — 00001010620166100029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cc0e802be0c633b58eaa82a8908ee94d1252976a98ab16c0236a35725d5f136

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T08:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T19:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T09:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T13:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T13:30:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T08:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T11:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001634620166100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878024/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00004380720166160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439362/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001747220166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879202/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003383720166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879178/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003281220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS