# Registro público: TRE-PI — 06000030420266180027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0a2d4129cd960bce8156ee3fe7b5712e4536207876ede06932f29ccb0b0b562

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-03-10** — Documento (TPU 12270)
> **2026-03-10** — Reativação (TPU 849)
> **2026-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-02-27** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-27** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-24T10:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-24T10:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-25T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-25T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-25T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-26T16:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-27T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-27T09:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-27T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-27T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-24T10:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-24T21:15:23.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-02-24T21:15:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-09T11:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-09T11:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:42:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:47:37.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:47:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2026-03-10T08:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a0a2d4129cd960bce8156ee3fe7b5712e4536207876ede06932f29ccb0b0b562.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-10 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-10 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T17:11:57\.632000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260224100451
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a0a2d4129cd960bce8156ee3fe7b5712e4536207876ede06932f29ccb0b0b562

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000027920266180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879620/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-MA — 00001485520116100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000722320236240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954633/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 76 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000025320226180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878940/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 06000028520236180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878919/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- [TRE-SC — 06000702820216240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954472/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000182120266130153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953937/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 42ª Zona Eleitoral - Bicas
- [TRE-PA — 06000143920226140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953931/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000030420266180027 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a0a2d4129cd960bce8156ee3fe7b5712e4536207876ede06932f29ccb0b0b562
- **SHA-256 do comentário:** 0406bd47dea1388194ebd659f9895b808ff4e28ccc3c2e28f0fbbfe25be9406c