# Registro público: TRE-PI — 06000029020196180018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c151f0e8252237c7be784c5723db2e0c90815f3b2941b6757276f0f435cb0ad3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-13
- **Último ato com data válida:** 2020-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-13T14:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-02T08:43:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-02T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-22T09:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-22T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-11-13T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-12T10:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-12T10:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-24T11:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-01-24T11:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-02 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T15:05:58\.910000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191113141302
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c151f0e8252237c7be784c5723db2e0c90815f3b2941b6757276f0f435cb0ad3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000025620206180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/883918/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-RJ — 06000889120216190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297793/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- [TRE-PI — 06000024320256180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884839/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PI — 06000032220266180021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884780/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- [TRE-SC — 06000491620206240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297625/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000515020206240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295501/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003044020206150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294767/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-SC — 06000490720206240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294737/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 4 ª ZONA ELEITORAL