# Registro público: TRE-SP — 06000029320206260257

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-12
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-12T15:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-06-16T15:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-06-29T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-07-30T15:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-07-30T15:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-07-30T15:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-01T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-03T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-11T02:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-11T02:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-18T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-08-18T03:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-09-23T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2021-02-12T15:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-06-12T15:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-06-22T10:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-07-06T15:44:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2020-09-29T16:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2021-02-12T15:25:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2021-02-12T15:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T19:43:38\.704000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200612155152
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000313320206260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942897/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- [TRE-GO — 06000611120246090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954706/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
- [TRE-SP — 06000322720206260323](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941597/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- [TRE-SP — 06000312220246260155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938626/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO
- [TRE-MG — 06000174520206130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 24ª Zona Eleitoral - Barbacena
- [TRE-MA — 00000116920166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952558/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000647320206050078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951425/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000720520246240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951184/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 103 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000029320206260257 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd
- **SHA-256 do comentário:** 7527432200b443b581b9af2db3606e5fd9deb9b6b248e8a15584f6f12050a1e9