# Registro público: TRE-GO — 00000404520156090018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 326bb443e5e0ef9015c6df85aee49fce75d3385b93fff1fdb88b205bde151902

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-08
- **Último ato com data válida:** 2015-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-10-14** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2015-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-10-08** — Procedência (TPU 219)
> **2015-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-13** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-08T02:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-05T03:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-10-06T12:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-06-10T02:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-08-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-10-14T03:31:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-08-05T03:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-16T02:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-16T02:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-10T02:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-14T03:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-13T01:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-13T02:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-08T02:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-15T12:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-16T02:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-09T03:25:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-05T03:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-13T02:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-06T12:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-15T12:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-09T03:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-08-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-08-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-10-14 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000188420156090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885736/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-GO — 06029678120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443083/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / GABINETE DE JURISTA I
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000379020156090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- [TRE-AM — 00002067220166040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737532/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 21 ZONA ELEITORAL