# Registro público: TRF2 — 50003701820204025102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Niterói
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/887147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/887147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a50573bb03658876954abf2a7f7b6259adb46044b430cb16fedfc52d50cf0a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-23
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-01** — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
> **2020-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-23T16:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-03T14:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T18:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01T12:27:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2020-09-28T14:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T11:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-27T16:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-13T14:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7717)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Espécies de Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-01 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Espécies de Títulos de Crédito» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-09-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 05005107920174025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934933/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / 3ª Vara Federal de Volta Redonda
- [TRF2 — 00382019320174025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139581/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJPR — 00000170920208160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160963/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / PÉROLA - JUÍZO ÚNICO
- [TRF2 — 50127031420204025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926443/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / 2º Juizado Especial Federal de Vitória
- [TJPR — 00000173119968160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160548/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00111621120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155541/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / 25ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00241120520168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155162/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJRO — 70057002320178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Niterói / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-465/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-465%2F)