# Registro público: TRT3 — 00000169220135030129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/887980/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/887980.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a1c2f74bff96b706a73f24a552ec6b18b23af94003316d4452b25df49a73234

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-08
- **Último ato com data válida:** 2015-01-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-01-02** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-05-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-04-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-03-21** — Improcedência (TPU 220)
> **2014-03-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-03-21** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2014-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-03-11** — de Instrução (TPU 12749)
> **2013-08-26** — Audiência (TPU 970)
> **2013-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a1c2f74bff96b706a73f24a552ec6b18b23af94003316d4452b25df49a73234.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-05-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-06-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-06-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-08-26 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-03-11 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-03-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-03-21 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-04-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-05-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-05-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-01-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:45:49\.204849573Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a1c2f74bff96b706a73f24a552ec6b18b23af94003316d4452b25df49a73234

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004579820125020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511152/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13750, 13799, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT3 — 00001776820145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13750, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00000637420135020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000104720215090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT2 — 00000638020155020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT4 — 00001180820135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13750, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13750, 13799, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT3 — 00000174320145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 8843, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000169220135030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a1c2f74bff96b706a73f24a552ec6b18b23af94003316d4452b25df49a73234.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4a1c2f74bff96b706a73f24a552ec6b18b23af94003316d4452b25df49a73234
- **SHA-256 do comentário:** c5bc3747fbb6d686e60a75950ba7e86f909653ce4ef3d083189ce929bfecbbb2