# Registro público: TRE-RJ — 06000082320206190184

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889113/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81cc4f407c9768ae763b7dfc5ebc41bf931a28bc931226e7fbb9f2334420e907

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-06
- **Último ato com data válida:** 2020-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-06T14:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15218", "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"}}
- 2020-02-10T14:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15218", "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"}}
- 2020-02-06T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15218", "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"}}
- 2020-02-11T14:46:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15218", "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"}}
- 2020-02-11T16:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15218", "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000842920256190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144478/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-SP — 06000259120206260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143458/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- [TRE-RJ — 06000844520246190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141687/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-RJ — 06000831620236190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141005/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MG — 06000121620246130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140010/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- [TRE-SP — 06000257320246260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138367/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-SP — 06000259720206260367](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137641/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO