# Registro público: TJAL — 07096738820138020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889182/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889182.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7264e76c844d0b6a52af2c3a072e76c509abe4020b26000128c53211c39adb58

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-10
- **Último ato com data válida:** 2023-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-10** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-15T20:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T15:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-03T09:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-10T16:23:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-10-28T23:11:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-12T07:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-29T13:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07183896520178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895322/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- [TRT17 — 00002036220175170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TJPA — 00003410820098140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152540/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJAL — 07139594120158020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891843/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / Foro de Maceió - 9ª Vara Cível da Capital
- [TJAL — 08000323820198020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/886773/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- [TJDFT — 00242545520168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152445/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- [TJAP — 00032434420218030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152320/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- [TJMT — 00003411620138110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152265/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR