# Registro público: TJSE — 00002990920138250047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SANTANA DO SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889483/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889483.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-17 - **Último ato com data válida:** 2016-07-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-24** — Documento (TPU 581) > **2015-08-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-10** — Juntada (TPU 67) > **2015-08-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-26T14:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-18T16:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-03T09:55:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-22T12:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-21T13:30:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-30T11:56:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-29T11:18:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-11T09:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-05T08:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-03T09:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-01T09:21:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-06T12:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-01T12:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-17T11:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-10T12:43:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-05T13:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-28T13:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-16T10:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-13T14:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-29T13:15:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-20T09:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-07T09:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-27T15:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-27T15:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-24T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-10T10:37:50.000Z — Juntada (TPU 67) - 2015-07-23T08:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-23T08:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-20T15:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18164", "nome": "Santana do São Francisco"}} - 2014-11-06T09:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-31T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-30T12:29:42.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-29T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-17T10:46:27.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-11T09:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-09T08:38:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-09-03T11:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-28T08:45:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-07T08:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T10:20:43.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889483.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-03-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-07-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-07-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-08-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-09-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-10-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-11-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-07-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-08-10 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:29:32\.500000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140217120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003318220118250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903112/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000867720205090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TJSE — 00004385820138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902857/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00001415120138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890445/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO - [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT4 — 00014141420125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0281001f997dcf99f53ce136a1556abf7fd9292a779a39227cdcd848ca812b48 - **SHA-256 do registro documental:** b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F) ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002990920138250047 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SANTANA DO SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2016-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b3a125f6f1730ab1f740536a5e1ea66741549b908825651bcc98d9e07d0c4363 - **SHA-256 do comentário:** 558ad923b83799af51e00d90ebca3b0b4590b1257f02155411a578004d5ddfd2