# Registro público: TJPA — 00000228119658140014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1965-11-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889494/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889494.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7ead13d96128898f44af0d6956f2963712a0f50873424bb33b69fb1c4fe8b16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1965-11-28
- **Último ato com data válida:** 2021-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-24** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **1965-11-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Imissão na Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 1965-11-28T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-03-23T10:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-03-24T10:39:44.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-20T12:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-20T12:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-20T12:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10676)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Imissão na Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1965-11-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-24 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-20 no assunto oficial «Imissão na Posse»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002077320128140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687624/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJPA — 00003386120128140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092312/) — classe: Procedimento Comum Infância e Juventude; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- [TJPB — 00005554820168150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507908/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Única de Areia
- [TJPA — 00000251119808140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953426/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- [TJMA — 00000279520178100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986791/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- [TJMT — 00000412020188110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899228/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJMT — 00000296119968110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745032/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJPI — 00000020420038180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707738/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10676
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES