# Registro público: TRE-SP — 06000028320206260034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889757/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e8718527d3b0d71b9aa5e3e0257ccb3f6561595b3e225e3d9ce3c14cea7c286

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-02** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Aprovação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T15:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-01-27T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-01-31T16:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-01-21T15:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-01-31T16:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-02-03T15:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-03-02T00:05:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-03-02T00:05:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}
- 2020-03-05T13:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14742", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11695](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11695)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Aprovação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-02 para o assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000094320226260119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2320573/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
- [TRE-SP — 06000099820216260112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2421386/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
- [TRE-MS — 06001156820216120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105643/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-SP — 06000055820206260286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1512465/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 286 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-AM — 06004587620206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044609/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001017820216120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4978134/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MG — 06000084820226130110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565720/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul
- [TRE-MS — 06000585420216120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552121/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS