# Registro público: TRT4 — 00001178520115040028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890225/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890225.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27942e2bd8f957464309b9be23f7ebaca6ea596270db0474c8b6a554ec22d955

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2025-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-01** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-08-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-28** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-28** — Remessa (TPU 123)
> **2015-09-24** — Provisório (TPU 245)
> **2012-07-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2011-04-26** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2011-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2011-03-25** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2015-09-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-11-28T08:10:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-28T10:08:11.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2025-08-01T17:40:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2025-08-01T17:41:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
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- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
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- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT6 — 00000859720165060271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13858, 13924, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / TIMBAÚBA - 01A VARA
- [TRT6 — 00000851120195060201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974074/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13858, 13924, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
- [TRT13 — 00000384420175130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/888398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13858, 13924
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00001154220115040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13750, 13858, 13924
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00001141120125040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/888294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13858, 13924
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT23 — 00001690920235230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13750, 13924, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00002299820175130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13924, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00000820520135230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13924, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP