# Registro público: TJPE — 00000048220218170800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890230/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890230.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9df59fef6bc84f460cd3ec25a6c11460df1f20b058e22377ddd4e7aa67f8ae32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-12-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-05T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-06T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-23T20:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-11-23T20:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-23T20:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-12-16T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-16T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-06T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T11:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T13:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-15T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18T12:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00001221420164013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144204/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 3ª Montes Claros
- [TJPE — 00000259620248177220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410182/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- [TJAP — 00031632920208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143780/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJRR — 08014723520268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143673/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJAP — 00031546720208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141954/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJMS — 00002294120248120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141663/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Única
- [TJMS — 00001501020248120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674818/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª Vara Criminal
- [TJAP — 00010828620208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2941813/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI