# Registro público: TRE-PI — 06000025320206180019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890816/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890816.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 602f1a9bdd8295b9b3aae300ba8704c040220a3f6730445c6407a7d7d38e4c87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2021-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-23** — Reativação (TPU 849)
> **2021-02-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T17:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-12T09:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-03T11:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2020-03-03T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2021-02-23T12:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-12T09:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-20T13:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-03T11:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-03T11:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-13T10:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-13T10:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-16T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-20T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-04T17:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-02-12T10:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-03-03T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-03-13T10:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-03-14T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-25T11:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2021-02-23T11:52:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2021-02-23T11:52:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2021-02-24T09:24:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-24T11:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"}}
- 2021-02-24T11:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000106720256130286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902785/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- [TRE-GO — 00001118620126090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803339/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001142120206060095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902641/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SP — 06000245420256260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901896/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-MG — 06000108820256130085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901442/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- [TRE-SP — 06000245720256260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900844/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- [TRE-MG — 06000108720256130150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900589/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- [TRE-GO — 06000324920246090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899386/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS