# Registro público: TRE-PI — 06000029620256180045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890906/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f08bcfb771b16e8d872ba655d6bf306a7345849f315c084616120ea44528660c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-16
- **Último ato com data válida:** 2025-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-06-11** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-16T12:07:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-19T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T12:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-19T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-05-21T10:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-05-21T10:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-05-21T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-05-22T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-05-22T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-05-28T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-28T10:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T12:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T17:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T17:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T17:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-13T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-13T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-19T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-23T18:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-24T09:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-24T09:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-16T12:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-19T11:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-05-19T11:18:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T17:06:11.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-11T17:06:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-24T09:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2025-06-24T09:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-05-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-11 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-06-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-06-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-06-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-06-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-06-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-06-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06000220620256040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474972/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002826420166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737463/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PI — 00000068520136180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445457/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI