# Registro público: TJSE — 00001471920128250039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PIRAMBU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e56fb48071ffeeb22fc71522d7fa9e41c029d4beb1e3d21f090e5eb33a98b2e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-04
- **Último ato com data válida:** 2016-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-28** —  (TPU )
> **2016-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-03** —  (TPU )
> **2016-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-20** —  (TPU )
> **2015-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-17** —  (TPU )
> **2015-08-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-07** —  (TPU )
> **2015-05-05** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-28T10:17:15.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-03T17:17:13.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-20T08:12:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-17T09:48:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-07T11:19:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-05T10:33:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-26T09:02:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-28T10:05:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-10T09:10:55.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-01T12:00:21.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-03T11:55:01.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-12T10:04:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-21T10:20:05.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-09T14:28:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-04T17:28:35.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-12T12:39:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-08T07:46:48.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-26T12:32:50.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-19T09:12:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-27T10:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05T12:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-21T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-04T18:55:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}}
- 2015-05-20T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-06T11:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T13:52:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-09T11:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-03T11:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-26T16:31:50.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2014-08-14T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-31T13:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18T13:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-09T13:08:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-03T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-03T11:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-03T11:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-02T17:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-26T11:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-20T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890919.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2012-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2012-06-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2012-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2013-09-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-07-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-08-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-08-26 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-09-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-09-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-09-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-01-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001422620148250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893733/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU
- [TJSE — 00399964920118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215282/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJSE — 00004933320138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892599/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU
- [TJRN — 00116218120088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160904/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJCE — 30011267520178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160843/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJRO — 70040077220158220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160258/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL