# Registro público: TRT24 — 00158006820095240096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890976/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890976.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d78e5f2de10b480619865769df387dc5984a60350a462a88418bbf4dd89f45ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-19
- **Último ato com data válida:** 2024-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-06** — Provisório (TPU 245)
> **2024-11-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-08-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-11-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-10-04** — Provisório (TPU 245)
> **2013-07-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2010-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2009-10-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aplicabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-02-19T14:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-05-27T15:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-07-01T13:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]}
- 2009-07-01T13:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-07-01T13:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-02T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-02T12:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-20T16:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-22T17:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-23T11:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-03T13:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-10-07T08:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-10-07T08:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-10-07T08:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-13T17:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-28T12:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2009-03-13T15:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-25T15:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-06T17:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-14T15:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-22T15:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-04T17:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-24T17:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-25T12:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-30T13:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-16T14:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-24T12:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-06T10:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-22T10:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-25T17:20:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-10-04T09:38:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-07T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15T11:03:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-15T11:03:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-04-28T14:57:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-29T07:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06T15:28:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-11-06T15:29:02.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005011520155020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT18 — 00004359320265180241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996003/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Valparaiso de Goias
- [TRT4 — 00009882720115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00001593520135030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005088420145020062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005026820125020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT4 — 00009701520105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00012195620145090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991600/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES