# Registro público: TJPI — 00000176620168180109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891237/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c32742780103f272948ddc28b9a2f2eccb4397a2d3f45c3b138fd439ae40bd87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11
- **Último ato com data válida:** 2021-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-11T11:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-11T13:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}
- 2017-02-02T10:57:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2017-07-27T16:40:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2017-07-27T16:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-21T14:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-27T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-27T11:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-28T10:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-14T09:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-14T09:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T14:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}
- 2018-04-24T06:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}
- 2020-01-23T18:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-01-24T06:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-02-11T11:04:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2017-02-02T11:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-04-20T18:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}
- 2020-01-23T10:08:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}
- 2021-04-14T09:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001415520218080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731242/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [STJ — 00003863920108150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728378/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMA — 00001943820168100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731134/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- [TJMS — 00002066820058120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729454/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
- [TJPB — 00005954920158150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729425/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / Vara Única de Coremas
- [TJMT — 00003062020188110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728361/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TRT14 — 00002114120255140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727023/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / CEJUSC 1º GRAU/RO
- [TJRO — 00231727720038220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727003/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA