# Registro público: TRE-RS — 00000149620136210078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891754/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891754.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33930bac614a5bcb837856b561afdc437c59a4ed443eb35509817c0555b977dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-11-28** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2013-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-06T17:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-07T15:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-28T11:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-28T11:25:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-11-28T11:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T15:20:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T15:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-13T11:13:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-13T11:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-13T11:33:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-13T11:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T15:45:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T15:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-09T16:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000201620246260115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186154/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL
- [TRE-MA — 00000875020166100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394820/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000260320126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894800/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-RS — 00001132920116210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489135/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001122020136210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3487680/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001123020116210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486670/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00089592920086160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/889526/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Reclamação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00000623320166160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698130/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual