# Registro público: TRE-RJ — 06000084020256190057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891773/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891773.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d8f10e5bc044dc0fcf9238cc8dacecdd01a1c2c86608b9228de0cde0a133adf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-14
- **Último ato com data válida:** 2025-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-21** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-03-21** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-21** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2025-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-14T16:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2025-02-19T16:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-13T16:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-14T17:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-17T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-19T16:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-19T16:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-20T15:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-20T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-13T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-13T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-13T16:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-13T16:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-24T17:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-14T16:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-02-20T15:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-02-20T15:15:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-02-21T00:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2025-02-21T00:53:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2025-03-21T15:02:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2025-03-21T15:02:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2025-03-24T17:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2025-03-24T17:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000442620236050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745690/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002157420216180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743555/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-SP — 06000233620246260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742210/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- [TRE-MG — 06000095620256130036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741788/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-PR — 06000351020206160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739822/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-MG — 06000096820246130108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738477/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- [TRE-SC — 06000355620256240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000294120196090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735074/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA