# Registro público: TRF2 — 01116482520144025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892157/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892157.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e095fe257e077d99efe02755e40635c1744dac9758a3cc9a82003aee03d7c39e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-13
- **Último ato com data válida:** 2020-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-31** — Reativação (TPU 849)
> **2018-07-31** — Remessa (TPU 123)
> **2018-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-09-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-13** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reintegração | Reforma | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-13T13:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2018-07-31T12:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-09-13T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T13:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-31T12:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-15T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T13:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10328)
- [Outros processos do assunto TPU 10349](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10349)
- [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reforma — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-13 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-31 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-31 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01058834620144025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913882/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF4 — 50555145520114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3826661/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- [STJ — 00002251720124036002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042760/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TRF2 — 01116482520144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787400/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 16
- [TRF2 — 01058834620144025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787181/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21
- [TRF1 — 00000363320134014200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856104/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328, 10349, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 02ª - Boa Vista
- [TRF1 — 00002179520124013900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648203/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10328, 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 05ª - Belém
- [TRF4 — 50159247120114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4629775/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328, 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre