# Registro público: TJSE — 00004933320138250039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PIRAMBU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892599/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892599.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-10
- **Último ato com data válida:** 2016-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-11-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-10-31** — Decisão (TPU 3)
> **2014-10-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Juros | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-19T10:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-09T09:06:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-28T11:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-28T10:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-15T10:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-02T11:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-31T10:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-07T12:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-17T12:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-26T08:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-12T12:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-12T11:54:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-04T10:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-01T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-27T18:05:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}}
- 2014-11-27T17:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-31T12:07:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-21T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-16T11:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-16T11:29:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-06-30T10:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-15T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-11T12:06:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-04-04T16:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-01T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-10-16T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-03T17:13:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-02T12:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-23T10:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-09-17T10:26:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-09-10T13:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-10T09:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2013-09-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-10-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-04-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-04-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-04-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-06-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-10-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-10-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-10-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-10-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-11-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-12-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-12-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-17 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:12:02\.446000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130910120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006158020128250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/886124/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU
- [TRT2 — 00005291320145020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJRN — 00016328820128200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406793/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 1ª VARA
- [TJSE — 00003302920138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896856/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00002391320158250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896471/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TJRN — 00016127420108200103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403628/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 1ª VARA
- [TRT2 — 00002400320105020472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552658/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)

### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** execucao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
- **SHA-256 do registro documental:** 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)

### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004933320138250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 4931e4d26823b5f2f31f345aa0dba1fb85d3e6074c7411668ec6a5cc5a1dac08
- **SHA-256 do comentário:** e09b9212e719f332bd9a23e80aaf85e95e20775a660ab640be75dc08a0e48cca