# Registro público: TJSE — 00002088220128250004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANHOBA
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892735/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-30
- **Último ato com data válida:** 2016-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-01-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-12-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-11-17** — Petição (TPU 85)
> **2014-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Juros | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-22T08:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-19T09:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-30T13:36:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-19T15:51:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-29T15:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-30T11:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-18T13:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-19T09:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-19T09:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-09T12:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16T10:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-11T09:46:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18155", "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"}}
- 2014-11-17T09:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17T09:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-20T10:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T12:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-14T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-18T09:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-31T13:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-05-31T13:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T15:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T08:32:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-22T16:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-19T08:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-19T08:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-12T09:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-14T17:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T10:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-20T10:14:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-30T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-30T09:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-10-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-04-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-05-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-07-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-11-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-11-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-11-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-12-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T11:21:01\.647000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121030120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001239620128250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895828/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA
- [TJSE — 00008995320148250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535260/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / FREI PAULO
- [TRT3 — 00001953920135030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TJSE — 00001013820128250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894585/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA
- [TRT2 — 00006218820105020511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / Vara do Trabalho de Itapevi
- [TRT3 — 00001976820125030084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904563/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / Vara do Trabalho de Paracatu
- [TRT4 — 00012615420115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00006255720145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 2ª Vara do Trabalho de Diadema


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)

### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002088220128250004 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANHOBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b127f48f4f730cea017ed833fb60cb5c5fe83b1cc1d5600cb82e7b5e0223e57d
- **SHA-256 do comentário:** 14d76809aeebeb328e48da535fbc782714362ceea1b09bbedae4bb3051b4d186