# Registro público: TJAC — 07114134020158010001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Cível - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892843/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892843.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6b67a198a3458ebe969b2447a80feb0cb4ac5330d6e75a3d382f89344e112c67 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-28 - **Último ato com data válida:** 2016-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-04** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-04-04** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-04** — Documento (TPU 581) > **2016-03-18** — Documento (TPU 581) > **2016-03-17** — Documento (TPU 581) > **2016-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-03-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-03-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-23** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-04T20:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-03-04T16:52:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2016-03-04T17:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-03-04T17:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-14T19:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-04-04T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-04-04T14:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-04T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-04-04T14:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-29T16:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-06T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-28T17:48:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-28T16:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-10-28T17:49:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-28T17:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-11-11T18:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-25T10:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-01-25T12:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-25T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-01-25T12:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-02-23T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-02-23T10:35:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-04T19:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-03-17T13:45:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-18T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-10-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-10-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-01-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-01-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-02-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-02-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-03-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-03-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-03-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-04-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-04-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-16T00:16:45\.725000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151028082127 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6b67a198a3458ebe969b2447a80feb0cb4ac5330d6e75a3d382f89344e112c67 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 07002760320168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900456/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJRO — 70014048620168220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180978/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / VARA ÚNICA - [TJTO — 00244351620168272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487828/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas - [TJAC — 07000526520168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900083/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJAC — 07008173620168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895958/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9517 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível - [TJDFT — 00254217720158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180163/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJRN — 00118825120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179343/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 25ª VARA CÍVEL - [TJRO — 70009069120158220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179255/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 1ª VARA GENÉRICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 6b67a198a3458ebe969b2447a80feb0cb4ac5330d6e75a3d382f89344e112c67 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)