# Registro público: TJSE — 00002168020148250039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PIRAMBU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892844/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892844.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bf516a938ac6178d832dcaf18ddad7c6ddc7849b0324c9234ac859c382328d38 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-22 - **Último ato com data válida:** 2017-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-14** — (TPU ) > **2016-12-14** — (TPU ) > **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2016-12-01** — (TPU ) > **2016-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-09-20** — (TPU ) > **2016-09-14** — Improcedência (TPU 220) > **2016-08-01** — Documento (TPU 581) > **2016-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-12** — (TPU ) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-12-14T09:45:29.000Z — (TPU None) - 2016-12-14T09:45:29.000Z — (TPU None) - 2016-12-01T12:21:31.000Z — (TPU None) - 2016-09-20T10:20:53.000Z — (TPU None) - 2016-02-12T13:48:49.000Z — (TPU None) - 2014-12-02T10:40:27.000Z — (TPU None) - 2014-11-28T08:25:09.000Z — (TPU None) - 2014-09-26T09:02:45.000Z — (TPU None) - 2014-09-04T12:32:10.000Z — (TPU None) - 2014-07-23T09:17:22.000Z — (TPU None) - 2014-06-02T10:24:25.000Z — (TPU None) - 2017-03-30T10:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-03-30T10:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-12-01T11:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-06T09:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-14T11:04:04.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}} - 2016-08-01T12:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-01T10:25:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-11-11T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-31T11:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-26T09:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-23T13:54:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-09T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-27T10:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-29T13:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-28T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-06-26T22:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-28T11:52:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-30T10:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-22T09:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-06-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-07-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-09-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-11-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-08-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-09-14 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-10-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-03-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-30 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003816420138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894367/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU - [TJSE — 00340639520118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212650/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10655 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 14ª Vara do Trabalho de Vitória - [TJSE — 00000867420158250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893948/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / ITABI - [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 3ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - [TST — 00015224220105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160864/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios - **SHA-256 do HTML autoral:** 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154 - **SHA-256 do registro documental:** bf516a938ac6178d832dcaf18ddad7c6ddc7849b0324c9234ac859c382328d38 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** bf516a938ac6178d832dcaf18ddad7c6ddc7849b0324c9234ac859c382328d38 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)