# Registro público: TRE-AL — 06000224220206020002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892925/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4e95d1edf91153724d2f52bbc83605a5cc9130bdec37f594cea551fcf2027fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-17
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-20** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-06-20** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2020-06-16** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-16** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-15** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-06-09** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-04-16** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-04-08** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-17T12:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-02-20T10:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-04-03T14:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-04-03T14:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-09T10:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-16T09:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-16T09:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-04-08T00:04:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-05-09T00:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-20T00:54:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-23T00:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-02-17T12:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-03-19T09:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-04-16T11:35:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-15T11:10:09.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-06-20T00:54:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-07-02T11:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-07-02T11:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-20 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-08 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-16 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-09 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-15 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-20 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-20 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T18:21:49\.353000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200217121307
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d4e95d1edf91153724d2f52bbc83605a5cc9130bdec37f594cea551fcf2027fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000221320246020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891089/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO
- [TRE-SP — 06000271320206260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295119/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-RJ — 06000887720216190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297680/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-AL — 06000145920266020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757386/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-RJ — 06000891020226190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297433/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-RJ — 06000906120216190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296932/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- [TRE-MG — 06000129720246130051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5289545/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- [TRE-CE — 06001314220216060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5288167/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL