# Registro público: TRE-PI — 06000023620206180057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893055/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893055.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a68d356d6eff0825481eb522ac70d6991692dfd26bf92ea7a0a2fc9b70599c46

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-14T13:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-17T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-12-14T14:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-02-11T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-02-05T12:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-06T12:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-25T07:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-25T07:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-25T07:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-25T07:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-25T07:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-25T07:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-25T07:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-25T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-25T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-26T02:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-26T02:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-29T09:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-04-06T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-04-19T08:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-14T13:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-02-04T11:55:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-02-11T13:01:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-12-14T14:20:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-12-14T14:21:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-12-15T18:11:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-03-22T20:10:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-04-19T08:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2021-04-19T08:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-02-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-04-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:22:06\.833000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200114133410
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a68d356d6eff0825481eb522ac70d6991692dfd26bf92ea7a0a2fc9b70599c46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000239520196180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447383/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
- [TRE-PI — 06001850820206180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426277/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-RS — 00000767620166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950774/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000078020206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892351/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06000824620226180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950720/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-RN — 06003532820206200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161694/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120236260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
- [TRE-TO — 06011621520206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161579/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO