# Registro público: TJSE — 00005253820138250039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PIRAMBU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-09-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893128/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893128.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 347e818cf676e0ed602983f60c2ac5cadf410dfb89c594c61b7f45d429e72dd8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-26 - **Último ato com data válida:** 2016-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-19** — (TPU ) > **2016-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-15** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-20** — Documento (TPU 581) > **2015-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-03-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-12-03** — Decisão (TPU 3) > **2014-12-03** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-24** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-21** — Petição (TPU 85) > **2014-09-26** — (TPU ) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-19T10:59:12.000Z — (TPU None) - 2014-09-26T11:21:06.000Z — (TPU None) - 2014-08-21T09:10:55.000Z — (TPU None) - 2014-03-21T13:25:22.000Z — (TPU None) - 2014-02-28T10:09:07.000Z — (TPU None) - 2013-11-07T11:06:16.000Z — (TPU None) - 2013-10-16T12:50:57.000Z — (TPU None) - 2013-10-10T09:21:07.000Z — (TPU None) - 2016-01-26T08:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-15T09:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-15T09:45:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-20T11:04:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-09T19:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-05T16:40:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}} - 2014-12-03T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-03T12:14:41.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-11-24T13:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-21T10:21:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-23T11:44:06.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-02T12:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-16T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-03-19T10:14:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-03-07T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-19T13:29:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-21T19:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-15T08:57:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-10-10T09:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-26T11:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-09-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-10-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-11-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-03-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-03-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-06-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-11-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-11-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-12-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-01-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-01-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006492120138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892806/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TJSE — 00004933320138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/892599/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU - [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TJRO — 70040514020198220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª VARA CÍVEL - [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Termo de Conciliação de CCP - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 347e818cf676e0ed602983f60c2ac5cadf410dfb89c594c61b7f45d429e72dd8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 347e818cf676e0ed602983f60c2ac5cadf410dfb89c594c61b7f45d429e72dd8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 347e818cf676e0ed602983f60c2ac5cadf410dfb89c594c61b7f45d429e72dd8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)