# Registro público: TJSE — 00008280920148250042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** AREIA BRANCA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893149/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893149.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f5b6be5a3b2a6c138dbbc1f08556ffb467fd2a6b31bbac02028e08850d80b648 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 112 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-03 - **Último ato com data válida:** 2017-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-28** — (TPU ) > **2017-07-24** — Definitivo (TPU 246) > **2017-05-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-05-04** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-06** — Documento (TPU 581) > **2017-03-04** — (TPU ) > **2017-02-20** — (TPU ) > **2017-02-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-01-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-25** — (TPU ) > **2016-11-09** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Empréstimo consignado ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-28T09:23:45.000Z — (TPU None) - 2017-03-04T12:05:02.000Z — (TPU None) - 2017-02-20T02:57:48.000Z — (TPU None) - 2016-11-25T09:18:11.000Z — (TPU None) - 2016-11-09T11:21:24.000Z — (TPU None) - 2016-11-08T16:36:11.000Z — (TPU None) - 2016-10-24T08:50:00.000Z — (TPU None) - 2016-10-19T12:06:01.000Z — (TPU None) - 2016-10-10T10:06:27.000Z — (TPU None) - 2016-09-13T11:22:23.000Z — (TPU None) - 2016-03-02T10:34:29.000Z — (TPU None) - 2015-12-09T19:29:20.000Z — (TPU None) - 2015-12-03T11:13:54.000Z — (TPU None) - 2015-11-03T17:33:25.000Z — (TPU None) - 2015-09-07T06:41:17.000Z — (TPU None) - 2015-09-02T13:26:33.000Z — (TPU None) - 2015-08-03T10:13:55.000Z — (TPU None) - 2015-07-17T11:17:12.000Z — (TPU None) - 2015-06-15T10:40:42.000Z — (TPU None) - 2015-06-03T15:37:25.000Z — (TPU None) - 2015-04-09T11:09:23.000Z — (TPU None) - 2015-04-01T11:54:36.000Z — (TPU None) - 2015-03-24T11:20:29.000Z — (TPU None) - 2015-03-03T22:02:41.000Z — (TPU None) - 2015-01-29T16:49:01.000Z — (TPU None) - 2014-11-20T09:38:36.000Z — (TPU None) - 2014-10-30T13:37:59.000Z — (TPU None) - 2014-10-27T15:44:09.000Z — (TPU None) - 2014-09-30T15:20:59.000Z — (TPU None) - 2017-07-24T10:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-05-04T13:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-05-04T12:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-03-06T11:19:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-02-13T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-01-27T11:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-11-28T11:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-09T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-11-09T09:22:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-10-28T09:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-10-26T16:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893149.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11806) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Empréstimo consignado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2014-09-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2014-11-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2015-01-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2015-03-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2015-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2015-06-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-07-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2015-09-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2016-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-11-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-11-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-03-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-05-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109` - Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` - Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000574920158250057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901459/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 11806 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / BREJO GRANDE - [TRF1 — 00002457420194014302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161547/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 05ª - Palmas - [TJMA — 00002182920158100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161430/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA - [TJSE — 00000549420158250057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879980/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 11806 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / BREJO GRANDE - [TRF6 — 00001288020194013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161288/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJPR — 00000172920208160094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160332/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO - [TJPR — 00000172420228160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160314/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO - [TJPA — 00003417020158140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157237/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11806 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2107420/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.107.420 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de empréstimo consignado, renovações sucessivas e vício de consentimento. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** consignado, emprestimo - **SHA-256 do HTML autoral:** d9b64a4735132510b3e929e088c4d737a68f07770cb23d84ca7bc941aa72cd0f - **SHA-256 do registro documental:** f5b6be5a3b2a6c138dbbc1f08556ffb467fd2a6b31bbac02028e08850d80b648 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2107420%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b - **SHA-256 do registro documental:** f5b6be5a3b2a6c138dbbc1f08556ffb467fd2a6b31bbac02028e08850d80b648 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)