# Registro público: TJSE — 00006397420138250039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PIRAMBU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893260/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893260.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-14 - **Último ato com data válida:** 2016-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-25** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-10** — Juntada (TPU 67) > **2015-03-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-03** — Documento (TPU 581) > **2015-02-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-11-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-19** — Decisão (TPU 3) > **2014-11-11** — Conclusão (TPU 51) > **2014-10-23** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-19T09:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-06T12:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-21T09:13:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-23T11:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-24T11:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-28T11:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-30T09:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-16T11:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-28T09:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-25T11:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-11T11:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-11T11:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-10T10:46:58.000Z — Juntada (TPU 67) - 2015-03-03T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-24T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-19T09:13:57.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-11-11T13:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-23T12:16:35.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-21T13:06:42.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-10-06T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-03T11:17:02.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-05T12:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-04T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-29T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-17T10:43:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}} - 2014-07-29T21:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-16T09:18:40.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-07-03T10:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-03T08:23:41.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-02T11:29:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-12-05T15:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-11-26T13:51:20.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-11-21T16:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-14T10:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-07-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-11-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-11-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-03-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-07-10 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-01-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:39:05\.629000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131114120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00005955520138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895920/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU - [TJSE — 00015157320158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2316140/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJPE — 00000325320198172600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387842/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJSE — 00006426320128250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895346/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: PIRAMBU - [TRT2 — 00005669120135020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005645220145020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJRN — 00154825620008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387770/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 2ª VARA CÍVEL - [TJRO — 70201364320198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387383/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 2e646b61e773e915fbd29348be090299327dadd7239d7b3ff05a2d792f2ea095 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)