# Registro público: TRT23 — 00000057420215230081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE JUINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893286/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 16a3cbed004878a2532e7c16c02abd182a3dc6f0ea88fc100c0d7e7195df99ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-18
- **Último ato com data válida:** 2021-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-15** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-03-15** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-03-15** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2021-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Equipamento de Proteção Individual - EPI

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-18T09:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-26T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-29T10:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-05T14:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-02T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-22T18:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-01T14:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-22T16:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-23T11:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-31T08:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-30T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-02-06T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-26T14:45:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-31T16:21:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-03-15T15:19:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-02-03T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-19T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-01-30T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-06T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-15T15:19:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"}}
- 2021-04-16T09:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"}}
- 2021-03-15T15:19:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2021-01-29T10:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"}}
- 2021-04-16T09:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001394920195230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4248462/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13796, 13882, 13885, 14118
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT23 — 00001670220195230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13882, 13885, 14118
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT6 — 00000721520215060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4241197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13882, 13885, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
- [TRT23 — 00000814120225230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2831694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13796, 13882, 13885, 14118
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT12 — 00000863120215120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13882, 13885, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT22 — 00000620220205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13885, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT14 — 00000345020205140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13882, 13885, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- [TRT5 — 00000059620215050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13882, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JUINA / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna