# Registro público: TJAL — 07012141320198020058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ddc0db45b3f83aab492606b9651289f9a9dc31a43ac425e9f88c5dea40da5b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-08
- **Último ato com data válida:** 2020-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-07** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2019-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-08** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-07T18:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-09T08:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-08T16:56:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-07-09T08:12:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-05-07T18:54:53.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-08 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-09 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07002197220188020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898843/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- [TJAL — 07005547820188020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/882875/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de Maceió - 9 º Juizado Especial Cível da Capital
- [TJAC — 00124458720168010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740342/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 3ª Vara Cível
- [TJAL — 07139521520168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897255/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital
- [TJAC — 00083945420158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738524/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 3º Juizado Especial Cível
- [TJAM — 02165673920208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168084/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJDFT — 00246091820138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160990/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00245846820148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160307/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/) — Afinidade temática entre títulos