# Registro público: TJSE — 00001046620138250033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITABI - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-04-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893859/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893859.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-25 - **Último ato com data válida:** 2016-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2014-12-12** — Definitivo (TPU 246) > **2014-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-10-23** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Penhora / Depósito/ Avaliação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-21T12:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-01T15:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-16T18:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-16T12:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-26T13:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-03T16:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-18T17:55:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-06T12:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-19T17:44:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-12T14:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-30T12:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-17T11:54:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-02T11:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-30T09:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-09T10:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T12:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-12-12T08:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-12-12T08:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-23T09:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-09T11:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-16T17:57:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"}} - 2014-09-16T16:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-15T15:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-09-15T15:54:45.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-26T12:41:29.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-26T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-17T11:51:43.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-07-03T16:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-28T15:59:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-12-18T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-11-12T15:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-27T11:25:48.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-09-24T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-08T13:34:23.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-04-29T14:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-25T12:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-04-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2013-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-04-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-07-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-07-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-08-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-09-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-08 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T19:01:27\.783000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130425120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001115820138250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899013/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - [TJSE — 00366886320158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712622/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJMG — 07991302120198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312056/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / Terceira Vice-Presidência - [TJSE — 00001098820138250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/888603/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - [TRT12 — 00001208620225120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309407/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE - [TJPR — 00000300820188160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306203/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO - [TJPI — 00002663920188180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305856/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO - [TJPI — 00002663320028180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305838/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 2ª VARA DE ALTOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora - **SHA-256 do HTML autoral:** e4c5ff6e466bd1843cdc3c53bb8c4a1abc4ab2a4bdc5088561a26d78a56f1731 - **SHA-256 do registro documental:** 641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** 641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-12%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001046620138250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 641b4a27f6fd0516032fb2e79117183d1510fb1fe0dc98486aa53496a8cd6a8b - **SHA-256 do comentário:** d95cdf646ce096fbad194f0577cf7ea5f75a8d903bacd27304b3edce11cafbc6