# Registro público: TJSE — 00000839520048250004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANHOBA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-05-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894709/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894709.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3e668ee759f522510c5c7f942844a405bce45724f17a22b488e31ace0e910d5e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-04 - **Último ato com data válida:** 2016-06-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-19** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-09** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-12-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-11-26** — Conclusão (TPU 51) > **2014-10-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-20** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-22T08:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-19T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-30T13:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-20T11:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-17T16:33:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-17T15:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-19T11:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-08T17:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-28T16:13:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-05-20T19:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-10-30T12:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-07-23T11:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-06-18T13:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-05-04T10:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T13:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-19T09:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-19T09:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-01-09T12:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-16T10:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-11T09:16:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18155", "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"}} - 2014-11-26T12:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-20T10:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-15T12:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-23T12:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-22T13:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-09T12:19:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-09-12T09:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-05T09:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-27T09:38:07.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-07-19T11:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-10T08:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-25T11:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-21T08:27:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-05-31T11:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-27T18:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-23T09:36:27.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-03-19T15:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-12-13T12:24:42.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-10-24T10:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-24T10:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894709.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e668ee759f522510c5c7f942844a405bce45724f17a22b488e31ace0e910d5e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-05-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2009-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2011-05-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2011-06-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2011-09-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2011-12-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-03-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-06-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2012-07-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-10-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-12-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:59:52\.014000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090504120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-05\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3e668ee759f522510c5c7f942844a405bce45724f17a22b488e31ace0e910d5e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000839520048250004 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANHOBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3e668ee759f522510c5c7f942844a405bce45724f17a22b488e31ace0e910d5e - **SHA-256 do comentário:** c7b0c4b9cb61ec16cc9322482bcfcca490f1c18871f34ea3ff9b5a607c030b29