# Registro público: TJAL — 07173182320208020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital - **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b9c557e5cf7dd7a53c37f9265e76ac34d0d87066e24a6300c8b560d7f46dc64 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-13 - **Último ato com data válida:** 2020-09-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-22** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-17** — Publicação (TPU 92) > **2020-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-08-13** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Planos de Saúde ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-15T19:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-09-17T08:30:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-22T14:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-09-15T16:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-13T19:10:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6233](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6233) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Planos de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-08-13 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-09-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 08082393120208020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959935/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - [TJPA — 00003418120168140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160588/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6233 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA - [TJAC — 00007557720158010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749598/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / Vara Única - [TJAL — 07297848320198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907942/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital - [TJAL — 07326177420198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897461/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / Foro de Maceió - 8ª Vara Cível da Capital - [TJSC — 03026030220168240023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599513/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / Quinta Vara C�vel do Foro Central da Comarca da Capital - [TJAM — 02347754220188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533275/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 02156862820218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286944/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6233 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2088704/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** planos, saude - **SHA-256 do HTML autoral:** 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1 - **SHA-256 do registro documental:** 5b9c557e5cf7dd7a53c37f9265e76ac34d0d87066e24a6300c8b560d7f46dc64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2088704%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 5b9c557e5cf7dd7a53c37f9265e76ac34d0d87066e24a6300c8b560d7f46dc64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F)