# Registro público: TJSE — 00001476320108250047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SANTANA DO SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-05-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896069/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896069.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 130 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-11 - **Último ato com data válida:** 2016-08-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-30** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-21** — Documento (TPU 581) > **2016-07-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-07-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-07-06** — Recebimento (TPU 132) > **2016-06-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-10-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-18** — Extinção (TPU 456) > **2015-06-11** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-30** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-20T14:46:57.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2016-07-27T12:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-01T07:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-09T10:44:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-16T12:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-16T12:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-08T10:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T12:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-19T10:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-09T08:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-03T14:12:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-15T13:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-20T09:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-13T11:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-04T12:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-29T13:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-20T09:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-01T11:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-24T12:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-12T13:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-08T14:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-18T23:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T08:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T08:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T08:43:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T08:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-02T07:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-25T11:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-15T09:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-15T09:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-11T08:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-10T08:26:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-26T12:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-23T07:22:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-05T08:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-04T11:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-25T09:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-20T14:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-17T10:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-05T11:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 130 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896069.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 130 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-05-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2011-11-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2012-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2012-05-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2012-07-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2013-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2013-06-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2013-08-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2013-10-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2013-11-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2014-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2014-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-01-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-03-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-09-18 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-07-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:14:20\.990000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100511120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003788520138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897660/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT4 — 00010263320115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TJSE — 00003302920138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896856/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO - [TRT2 — 00005310420135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJAP — 00032535420088030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161872/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - [TJDFT — 00245528120158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160841/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJDFT — 00242913219998070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160645/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)