# Registro público: TRT9 — 00000103420225090669

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896198/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896198.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f3bdad489c67773f429ecbf2752989ec121421d90286604fd04a088ba8305a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-17** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-03-17** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2022-03-17** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-03-17** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Outros Descontos Salariais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Convencional | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-05T14:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-01-11T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-01-11T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-01-11T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-12T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-12T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-12T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-01-12T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-04T12:36:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-15T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-15T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-15T12:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-15T12:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-21T16:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-21T16:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-25T11:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-25T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-25T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-26T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-26T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-26T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-26T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-17T14:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-17T16:59:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-17T16:59:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-23T13:28:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-01-11T14:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-02-25T13:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-03-17T16:59:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-23T13:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-23T13:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2022-03-23T13:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13899)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Outros Descontos Salariais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-04 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-15 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-21 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-03-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-03-17 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-03-17 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-03-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-03-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-03-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000097820245090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- [TRT9 — 00000071120245090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT24 — 00242341820255240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160295/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT9 — 00000098320215090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- [TRT24 — 00241077720255240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT24 — 00241926620255240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13774, 13899
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT17 — 00000165420235170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13481, 13771, 13899
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT17 — 00000251620235170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13481, 13899
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Linhares