# Registro público: TRE-GO — 00001028020186090018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896818/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896818.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 67d9a0794ad10fa63e975804bf695a9ea2ae8937cccf33c3d3a66cee01a3cc23

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-18
- **Último ato com data válida:** 2019-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-25** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-15** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-22T03:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-09-18T03:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-26T01:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-06-12T03:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-09T02:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-12T01:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-27T03:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-12T04:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-14T03:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-22T03:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-27T03:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-22T02:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-26T04:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-29T04:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-15T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2018-09-18T03:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T04:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T04:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T04:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T02:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14T03:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T04:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T04:08:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-07-25T02:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02T12:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-05T05:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T03:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-12T02:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T04:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-26T04:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T02:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T01:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T01:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T04:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T02:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-27T03:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18T03:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22T04:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896818.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-03-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-25 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-07-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-30 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000906620186090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897047/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000372220196020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448539/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 80ª ZONA ELEITORAL