# Registro público: TRT10 — 00000270920245100011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0e2100a9f93df17b40b5173d59aad770430a26e6f89f3c041567d7fba339a5a1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 151 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-12 - **Último ato com data válida:** 2026-04-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-22** — Definitivo (TPU 246) > **2026-01-20** — Conclusão (TPU 15101) > **2025-11-24** — Conclusão (TPU 51) > **2025-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-10-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-21** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-21** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Incorporação ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-12T17:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-01-15T13:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-01-15T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-23T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-23T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-23T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 151 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896879.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 151 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incorporação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2024-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2024-10-08 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2024-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2024-10-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2024-11-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2025-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2025-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2025-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2025-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2025-10-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2025-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2026-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/150` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/137` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-20 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/148` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T10:30:33\.927000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240112174830 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0e2100a9f93df17b40b5173d59aad770430a26e6f89f3c041567d7fba339a5a1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001855220245100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146035/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13913 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00000473020205100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493936/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13913 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT19 — 00001122420255190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959972/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13913 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT10 — 00001603920245100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435143/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13913 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT16 — 00099001520125160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169239/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13913 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT4 — 00010242620115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13913 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00010247220115040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13913 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT19 — 00002043520215190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13913 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO