# Registro público: TRT1 — 00002412020105010050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58397ce577386f560c6229562c89fba91e522b5c657dc773adde49606d7853c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-17
- **Último ato com data válida:** 2024-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2011-11-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-11-24** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2010-08-19** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-17T09:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-12T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-19T16:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-27T10:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-27T20:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-30T04:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-30T04:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-10-12T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-11-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-11-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-06T15:40:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-27T20:45:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-10-16T12:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-11-04T12:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT1 — 00033009020085010048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT10 — 00001737120245100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT8 — 00001335920245080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847997/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT1 — 00032966620125010451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
- [TRT1 — 00034407620145010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847725/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13707
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT23 — 00001635720225230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT13 — 00002632220205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846379/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001751820225100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF